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Resposnáveis vão ao parlamento falar sobre as transferências de 10 mil milhões de euros para contas offshore

Foto Parlamento

Ultimamente não se fala em outra coisa: as transferências de 10 mil milhões de euros para contas offshore.

Uma notícia do Observador fala que vão "Todos ao Parlamento para esclarecerem offshores.

O PSD quer chamar ao Parlamento todos os responsáveis pela máquina fiscal desde 2011. E a esquerda quis desde logo ouvir Paulo Núncio, do CDS, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do anterior Governo e Fernando Rocha Andrade, detentor dessa pasta no atual Executivo. Os dois responsáveis vão ser ouvidos esta quarta-feira pela Comissão de Orçamento e Finanças sobre as transferências de 10 mil milhões de euros para contas offshore que passaram despercebidas das autoridades fiscais durante o Governo PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho.

Entre 2011 e 2014, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deixou sair do país cerca de dez mil milhões de euros em transferências para paraísos fiscais sem qualquer tipo de escrutínio. Este enorme fluxo financeiro vai ser agora investigado pela Inspeção-Geral de Finanças (IGF), por ordem expressa do Ministério das Finanças. De acordo com o jornal Público, numa notícia publicada esta segunda-feira, estas transferências não foram alvo de qualquer tratamento por parte do fisco, apesar de terem sido comunicados à administração fiscal pelos bancos, como a lei, de resto, obriga.

Os bancos estão obrigados a identificar e reportar ao fisco as transferências de dinheiro realizadas a partir de Portugal para contas sediadas em offshores. O fisco é depois responsável por escrutinar esses movimentos para detetar, por exemplo, eventuais indícios de branqueamento de capitais ou fuga aos impostos. De acordo com o esclarecimento prestado pelo Ministério das Finanças ao Público, houve "20 declarações apresentadas por instituições financeiras que não foram objeto de qualquer tratamento pela AT"."

Fonte: Observador.

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