Portagem que inclui a travessia sobre o rio Lima, aumenta para o dobro do preço

Apenas o rio Lima e 800 metros de alcatrão separam os pórticos de Ponte de Lima Norte e Ponte de Lima Sul, na A3. E, desde 01 de Janeiro, há uma taxa de 10 cêntimos destinada a cada veículo da Classe 1 — altura inferior a 1,1 metros — que por lá passe, quando, até agora, o valor se cifrava nos cinco cêntimos. Ou seja, o novo ano trouxe um aumento de 100% no preço. O facto de os aumentos previstos pela Brisa para 2018 arredondarem para os cinco cêntimos explica a duplicação deste valor, mas a medida desagrada aos utentes e à Câmara Municipal de Ponte de Lima.

João Luz Monteiro é um dos automobilistas que utiliza regularmente o troço. Residente em Ponte de Lima, na margem sul do rio, o professor do ensino básico tem, em cada quatro dias por semana, de se deslocar para a freguesia de Santa Maria de Távora (concelho dos Arcos de Valdevez), onde lecciona na Escola Básica Padre Himalaia, e a distância mais curta inclui a travessia do Lima pela auto-estrada. Obrigado a oito pagamentos por semana, os gastos mensais naquele troço cresceram de 1,60 para 3,20 euros. “Representam apenas mais uma gota de água num aumento generalizado e progressivo dos preços que não tem sido de todo acompanhado pelos salários”, disse João Monteiro.

O utilizador desse percurso alega que o aumento divulgado para o novo ano é de 1,4% e não de 100% — nesse caso, o aumento entre Ponte de Lima Norte e Ponte de Lima Sul seria de 0,007 cêntimos. Perante tal situação, João Monteiro considera que o preço da portagem dever-se-ia manter inalterado por o aumento ser, teoricamente, inferior 2,5 cêntimos — caso fosse superior, então sim era arredondado para cinco cêntimos.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Vítor Mendes, também discorda do aumento naquele trajecto de 800 metros, apesar de não ter recebido até agora nenhuma queixa formal dos utilizadores. O troço de Ponte de Lima integra a A3, auto-estrada que liga o Porto e Valença — 98 quilómetros desde o nó da Maia até à cidade do Alto Minho —, e foi um dos troços contemplados pelas subidas de preço anunciadas pela Brisa para 26% da rede a seu cargo.

O aumento registado em Ponte de Lima, para a classe 1, salientou ao PÚBLICO fonte da concessionária, baseou-se numa fórmula matemática incluída no Decreto-Lei n.º 294

97 (encontra-se no número 2 da Base XVI, referente à Actualização das Taxas de Portagen), que define os valores das tarifas a partir da inflação (Índice de Preços ao Consumidor sem Habitação) — a previsão para 2018 é de 1,4%. O IVA, a 23%, tem igualmente um papel na definição das taxas.

O troço entre as portagens de Ponte de Lima Norte e Ponte de Lima Sul, realçou a Brisa, não sofria qualquer aumento desde 2001, apesar do valor das tarifas ter sido actualizado todos os anos desde então, mesmo sem alterações nos gastos dos automobilistas — em 2018, os aumentos limitaram-se a 28 das 93 taxas de portagem da rede Brisa Concessão Rodoviária (BCR), embora todas elas estejam sujeitas a actualizações, diz a concessionária.

No arredondar está o ganho

A justificação para a subida de 100% da taxa para a Classe 1 reside no “mecanismo de arredondamento”, que leva a que o aumento mínimo tenha de ser cinco cêntimos, reitera a Brisa, alegando que o troço de Ponte de Lima passou a ter um custo para os utilizadores semelhante a outros da mesma extensão, como o que liga a A1 e a A10, no Carregado (900 metros). A lista das taxas de portagem para 2018 mostra ainda que outros troços a rondar os dois quilómetros, como aquele entre Braga Sul e Celeirós, também na A3, e outro entre a EN 224 e a EN 227, na A32 (zona de Oliveira de Azeméis), custam o dobro, 20 cêntimos.

Para poupar algum dinheiro, João Luz Monteiro diz que abdica de eventuais idas a casa para almoçar e que, mesmo em algumas das deslocações que tem de fazer, escolhe caminhos alternativos. Ou percorre mais quatro quilómetros, entre o nó de Ponte de Lima da A27 e o IC28, que dá posterior acesso a Ponte da Barca ou aos Arcos de Valdevez, ou atravessa o Lima numa nova ponte entre as freguesias de Lavradas e de Padreiro, na confluência dos três concelhos do Alto Minho, após seguir pela EN 203. O percurso, contudo, “exige uma condução mais cautelosa e lenta em virtude das muitas curvas, que, nesta altura do ano, se encontram muitas vezes com gelo”, esclareceu.

O professor afirma que outros professores e funcionários da mesma escola, que se tenham de deslocar a partir de Ponte de Lima vivem uma situação semelhante, com alguns deles a optarem, mesmo assim, por percorrerem quatro vezes por dia o trajecto que inclui as portagens sobre o Lima.

Fonte: Público.