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O presidente da Câmara do Porto assumiu ontem, numa conferência, que, se ganhar as eleições deste ano, vai mesmo propor a criação de uma taxa turística no Porto no próximo mandato. O autarca foi maturando ao longo dos últimos anos uma posição sobre o tema e, agora que assume a medida, continua a dizer que a receita resultante servirá para reequilibrar os efeitos do turismo na cidade. O valor da taxa ainda não está definido, mas o PÚBLICO sabe que o autarca admite propor que seja de dois euros, o dobro do que se pratica em Lisboa.
Este valor, que não está fechado, foi apresentado aos membros da Casa dos 24, o conselho consultivo do município para a área económica, que Rui Moreira reuniu em Outubro. Nessa reunião, pelo que o PÚBLICO apurou, Moreira mostrou ter feito já algumas contas e referiu a hipótese de o Porto poder vir a aplicar uma taxa de dois euros. Lisboa cobra um euro por noite, até um máximo de sete euros, e estimava receber 11 milhões de euros em 2016. No Porto, o número de estabelecimentos é menor do que o da capital, o que deixa antever uma receita menor também. E a esta teria ainda de ser retirada a despesa com a máquina de cobrança, outro factor a justificar a ponderação de um valor mais elevado.
Lisboa: taxa turística sobre dormidas rendeu 11,2 milhões em dez meses
No município assume-se que as duas descidas no Imposto Municipal sobre Imóveis aprovadas neste mandato já compensam os proprietários dos estabelecimentos num valor próximo da receita que perderão, se não quiserem imputar o custo da nova taxa aos clientes. Dessa forma, acredita o autarca independente, o sector tem poucos motivos para se queixar de um sobrecusto e acabará por participar num esforço de melhoria da qualidade de vida – e manutenção de habitantes – nas zonas mais pressionadas pelo sector.
A inevitabilidade de criação de uma taxa turística, a pagar por cada dormida num estabelecimento hoteleiro ou similar da cidade foi ganhando corpo ao longo dos últimos dois anos. Moreira garantiu sempre que não a aplicaria neste mandato, por não ter feito parte do seu programa eleitoral, mas acompanhou a discussão e foi-se mostrando cada vez mais favorável a esta medida que entendeu, desde o primeiro momento, como um recurso que poderia ser utilizado para corrigir alguns dos problemas do recente boom de turistas no Porto. Fonte:Publico.
